Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

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Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

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Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

PM tem crime desclassificado

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"